Consultor para Salvaguarda Ambiental e Social

ANÚNCIO DE VAGA

Título do posto:	Consultor para Salvaguarda Ambiental e Social
Local de afetação:	Escritório Nacional do PAM na Guiné-Bissau
Tipo de contrato:	Service Contract
Duração do contrato:	9 meses
Data de início:	Julho de 2023

Supervisor: Programme Policy Officer

SOBRE O PAM:

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas é a maior agência humanitária do mundo, salvando vidas em emergências e, através da assistência alimentar, contribuímos para a paz, estabilidade e prosperidade das pessoas que recuperam de conflitos, de desastres e do impacto das alterações climáticas.

O PAM atua em mais de 120 países e territórios, com o objetivo principal de alcançar a Fome Zero, tal como estabelecido na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Pelos seus esforços de luta contra a fome, pela sua contribuição para melhorar as condições de paz nas zonas afetadas por conflitos e por atuar como força motriz nos esforços para evitar a utilização da fome como arma de guerra e de conflito, o PAM foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 2020.

O PAM NA GUINE-BISSAU:

Desde 1974 que o PAM mantém uma parceria com o Governo da Guiné-Bissau para responder às necessidades dos homens, mulheres, raparigas e rapazes vulneráveis.

Atualmente, para além de apoiarmos o governo e as comunidades nos esforços de preparação e resposta a emergências, contribuímos para a garantia da segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis, em particular de crianças, mulheres e pessoas vivendo com VIH.

Trabalhamos ainda com as comunidades na construção de resiliência, com foco no fortalecimento da adaptação às mudanças climáticas nas zonas rurais.

Atuamos no Setor Autónomo de Bissau e nas 8 regiões do país.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O PAM esforça-se por ser um líder em matéria de sustentabilidade ambiental no âmbito do sistema das Nações Unidas. Na prossecução deste objectivo, a Política Ambiental do PAM (2017) e o Quadro de Sustentabilidade Ambiental e Social (ESSF) daí resultante comprometem a organização a evitar danos não intencionais ao ambiente, aos seus beneficiários ou a quaisquer outras populações afectadas em resultado das nossas operações e programas, e a maximizar os benefícios ambientais.

O ESSF contém 3 ferramentas: – um conjunto de normas ambientais e sociais, a análise de risco da concepção de actividades e planos de atenuação/gestão (salvaguardas) e um sistema de gestão ambiental (EMS) coerente com a norma internacional ISO 14001. Colectivamente, estes três elementos são conhecidos como o Quadro de Sustentabilidade Ambiental e Social do PAM (ESSF).

O Escritório Nacional (CO) do PAM na Guiné-Bissau requer a contratação de um especialista em Salvaguardas Ambientais e Sociais no âmbito do Projecto de Segurança Alimentar de Emergência (PAUSA) financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e implementado pelo PAM em nome do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau.

O Consultor de Salvaguardas Ambientais e Sociais trabalhará em colaboração com o Assessor Regional de Salvaguardas Ambientais e Sociais para apoiar o pessoal do PAM Guiné-Bissau e os parceiros de cooperação na aplicação e cumprimento dos requisitos e ferramentas de Salvaguardas Ambientais e Sociais do PAM e dos doadores (incluindo a triagem de riscos e planos de mitigação) em actividades programáticas. O consultor terá como objectivo principal trabalhar no âmbito do projecto PAUSA e gerir os riscos e os impactos ambientais e sociais do projecto.

A função promove a integração da sustentabilidade ambiental e social em todos os programas e operações de apoio através de um ciclo contínuo de melhoria.

Esta posição será baseada no Escritório Nacional da Guiné-Bissau. O consultor responderá perante o Chefe de Programa do PAM e coordenará estreitamente com o Conselheiro Regional para as Salvaguardas Ambientais e Sociais na RBD, que fornece orientação técnica e mantém o controlo de qualidade da aplicação e dos relatórios do ESSF.

PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES (não exaustivas e dentro da autoridade delegada):

O/A Consultor/a para Salvaguarda Ambiental e Social irá trabalhar nas seguintes áreas e assumir as seguintes responsabilidades:

1. Promover a sensibilização do CO para os impactos ambientais e sociais do PAM e para o quadro de salvaguardas como instrumento de gestão sistemática desses impactos, garantindo a aplicação das salvaguardas ambientais e sociais do PAM (incluindo a análise de riscos);

2. Recolher e partilhar as melhores práticas para promover o empenhamento e a melhoria contínuos.

3. Liderar a aplicação das Salvaguardas Ambientais e Sociais do PAM (incluindo a análise de riscos) nas actividades programáticas, principalmente no âmbito do projecto PAUSA, a nível do CO:

a. Apoiar o pessoal do PAM e os parceiros de cooperação na aplicação dos requisitos e instrumentos das salvaguardas do PAM e dos doadores (incluindo a análise de riscos e os planos de gestão) nas actividades programáticas (incluindo a identificação das melhores modalidades de execução);

b. Dirigir ou coordenar a análise dos riscos ambientais e sociais e os planos de atenuação do PAUSA e de outras actividades, se necessário;

c. Apoiar o Comité de Parceiros Cooperantes, no âmbito do projecto PAUSA, na verificação da sua conformidade com a política de salvaguardas ambientais e sociais do PAM;

d. Formar e apoiar os monitores no terreno no acompanhamento dos riscos ambientais e sociais durante a execução do PAUSA e de outras actividades programáticas;

e. Apoiar a inclusão das salvaguardas ambientais e sociais do PAM nas propostas aos doadores (por exemplo, projectos AfBD, Fundo de Adaptação, Fundo Verde para o Clima, etc.);

f. Verificar em que medida os instrumentos de selecção alternativos utilizados pelo escritório do PAM no país ou pelas entidades governamentais estão em conformidade com as normas do PAM;

4. Apoiar a formulação de salvaguardas ambientais e sociais na concepção dos projectos no escritório no país.

5. Procurar oportunidades para associar as salvaguardas do PAM aos regulamentos e capacidades nacionais em matéria de salvaguardas e apoiar o escritório no país no cumprimento dos regulamentos nacionais em matéria de ambiente;

6. Acompanhar a adesão do escritório no país às salvaguardas ambientais e sociais, assegurando que as actividades do programa identificam e registam os riscos;

7. Apoiar o Gabinete do País e os gestores de actividades na elaboração de relatórios sobre a aplicação das Salvaguardas Ambientais e Sociais do PAM nos Relatórios Anuais do País.

8. Elaborar relatórios trimestrais sobre a execução do plano de gestão ambiental e social;

9. Desenvolver material de comunicação (por exemplo, apresentações de diapositivos, fichas técnicas, vídeos, artigos, directrizes, relatórios) com conteúdo ambiental;

10. Contribuir para o desenvolvimento e divulgação de material de sensibilização e formação sobre temas ambientais e promover a mudança de comportamentos;

11. Contribuir para o desenvolvimento de ferramentas, modelos e outros materiais empresariais para identificar, avaliar, gerir e comunicar os impactos ambientais do PAM;

12. Estabelecer a ligação com o Conselheiro Regional para as Salvaguardas Ambientais e Sociais do PAM, a fim de acompanhar e comunicar os progressos da execução dos planos de acção da EES;

13. Desempenhar outras funções conexas, a pedido do chefe de programa ou do Director do País.

QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA NECESSÁRIAS:

Educação:

Um diploma universitário avançado (mestrado ou equivalente) num dos seguintes dominios: Estudos Ambientais, Gestão Ambiental, Engenharia, Agricultura, Ciências Sociais, Estudos Internacionais, Direitos Humanos ou um domínio relacionado.

A formação adicional num domínio complementar (por exemplo, formação adicional em ciências sociais se o primeiro grau foi em ciências ambientais – ou vice-versa) seria uma vantagem;

Experiência:

Pelo menos seis (6) anos de experiência de pós-graduação em áreas relacionadas com:

sustentabilidade ambiental e social, salvaguardas ambientais e sociais, Avaliações de Impacto Ambiental (AIA), Avaliações de Impacto Ambiental e Social (AIAS), ou sustentabilidade empresarial para quadros e regulamentos nacionais e/ou internacionais de salvaguardas ambientais e sociais;

Experiência no desenvolvimento e realização de acções de formação;

Experiência de trabalho em mais do que um local ou área de trabalho, particularmente em posições no terreno, será uma vantagem;

Experiência de trabalho com as Nações Unidas, nomeadamente com o PAM ou com os doadores do PAM;

Línguas:

• Fluência (nível C) em português, idioma do país de trabalho
• Fluência (nível C) em francês.
• O conhecimento do inglês é uma mais valia.

CAPACIDADES FUNCIONAIS :

Nome da capacidade	Descrição do comportamento esperado para o nível de proficiência
Serviços de apoio à gestão e elaboração de relatórios	Aplica uma forte capacidade para identificar os requisitos ao nível do escritório no terreno e desenvolver soluções e planos de acção centrados no cliente. Comunica as conclusões baseadas em dados de uma forma altamente impactante e adaptada ao público.
Controlos internos e gestão de riscos	Utiliza o conhecimento das abordagens de gestão de riscos e dos controlos internos para monitorizar projectos e programas, a fim de confirmar a conformidade regulamentar, garantir a integridade dos dados e assegurar a satisfação do cliente.
Gestão de Recursos	Monitoriza as tendências em termos de pessoal e utilização de recursos para antecipar e apresentar potenciais problemas aos líderes do programa e aos principais clientes.
Conhecimentos especializados em salvaguardas ambientais e sociais	Demonstra um conhecimento alargado ou especializado sobre as melhores práticas, técnicas e processos em matéria de salvaguardas ambientais e sociais e um bom conhecimento das normas, processos e infra-estruturas do PAM na área de responsabilidade; aplica-os para garantir a sustentabilidade ambiental.
Orientação para o cliente	Monitoriza e supervisiona o plano de gestão ambiental e social em função das normas e protocolos estabelecidos pelo Quadro de Sustentabilidade Ambiental e Social (ESSF). Assegura que os problemas dos clientes são identificados e resolvidos.

PORQUE TRABALHAR COM O PAM?

Esta é uma oportunidade para trabalhar numa posição interessante e desafiante numa equipa multicultural e interdisciplinar. Além disso, oferecemos:

▶️ Carreiras significativas e com impacto:

O nosso trabalho do dia-a-dia faz a diferença na vida das pessoas que servimos.

▶️Aprendizagem e formação contínuas:

Fornecemos ferramentas de aprendizagem para que os nossos colaboradores desenvolvam continuamente a sua carreira

▶️ Ambiente de trabalho multicultural e estimulante:

Encorajamos a diversidade de género e cultural para tornar a nossa equipa mais forte

Junte-se a nós para fazer a diferença, veja este vídeo para saber mais sobre nós!

https://www.youtube.com/watch?v=RnaxfnNKdsM&t=7s

COMO CANDIDATAR-SE?

Envie a sua candidatura até ao dia 22 de junho de 2023.

Esta posição está disponível apenas para pessoas de nacionalidade guineense.

Somente candidatos qualificados e pré-selecionados serão contatados para testes relevantes.

Registe-se no site do PAM (http://www.wfp.org/careers/job-openings) e depois, submeta a sua candidatura no mesmo site.

Envie, igualmente, os seguintes documentos:

• Carta de motivação assinada
• Curriculum Vitae
• Cópias autenticadas dos diplomas/certificados de formação
• Cópia do Bilhete de Identidade

Promovemos a liderança das mulheres na nossa organização e pretendemos alcançar a paridade de género na nossa equipa. Candidatas qualificadas são encorajadas a candidatar-se.

O PAM tem tolerância zero para a discriminação e não discrimina com base na raça, sexo, cor, grupo étnico, idade, orientação sexual, outra afiliação, ou estado de HIV/SIDA.

Nenhum tipo de contrato será oferecido a membros do Comité Consultivo das Nações Unidas para as Questões Administrativas e Orçamentais (ACABQ), à Comissão da Função Pública Internacional (ICSC), ao Comité de Finanças da FAO, a Auditores Externos do PAM, ao Comité de Auditoria do PAM, à Unidade Conjunta de Inspeção (JIU) e a outros organismos similares no âmbito do sistema das Nações Unidas com responsabilidades de supervisão sobre o PAM, tanto durante o seu serviço como no prazo de três anos após a cessação desse serviço.

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