Gender, Health Emergency and Disaster Risk Management Specialist – Guinea Bissau 1

🚩 Vacancy Announcement N°: 704662

📢 Job Title: Especialista em Género, Emergência Sanitária e Gestão do Risco de Desastres

✨ Type/Grade of Contract: SSA 10 – National Consultant – Quando Efectivamente Empregado (WAE)

📧 Duration: 44 dias úteis durante 6 meses

✅ Unit / Division: Capacidade Africana de Risco (African Risk Capacity)

📍 Duty Station: Guinea Bissau

Reportar a: Chefe do Departamento de Género e Conselheiro Principal para Surtos e Epidemias (O&E)

⏰ Closing date: 09 de junho de 2023

O PAM celebra e abraça a diversidade. Ele está comprometido com o princípio da igualdade de oportunidades de emprego para todos os seus funcionários e incentiva candidatos qualificados a se candidatarem independentemente de raça, cor, nacionalidade, origem étnica ou social, informações genéticas, gênero, identidade e/ou expressão de gênero, orientação sexual, religião ou crença, estado de HIV ou deficiência.

O PAM procura candidatos da mais alta integridade e profissionalismo que compartilhem nossos princípios humanitários. A seleção de pessoal é feita com base na concorrência e estamos empenhados em promover a diversidade e o equilíbrio de gênero. As candidatas do sexo feminino são fortemente incentivadas a se inscrever.

SOBRE O WFP

O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), uma organização humanitária de grande prestígio, reputação e a maior do mundo, opera em mais de 120 países e territórios, levando assistência que salva vidas em emergências, construindo caminhos para a paz, estabilidade e prosperidade para pessoas que estão se recuperando de conflitos, desastres e do impacto das mudanças climáticas e apoiando meios de subsistência sustentáveis e resilientes para um mundo sem fome. No WFP, as pessoas estão no centro de tudo o que fazemos, e a visão da futura força de trabalho do WFP é de equipes diversificadas, comprometidas, qualificadas e de alto desempenho, selecionadas por mérito, operando em um ambiente de trabalho saudável e inclusivo, vivendo os valores do WFP (Integridade, Colaboração, Compromisso, Humanidade e Inclusão) e trabalhando com parceiros para salvar e mudar a vida daqueles a quem o WFP serve.

Para saber mais sobre o WFP, visite nosso site: Programa Mundial de Alimentos da ONU (WFP) e siga-nos nas mídias sociais para acompanhar nossas últimas notícias: YouTube, LinkedIn, Instagram, Facebook, Twitter.

O PMA busca candidatos da mais alta integridade e profissionalismo que compartilhem nossos princípios humanitários. A seleção de pessoal é feita com base na concorrência e temos o compromisso de promover a diversidade e o equilíbrio de gênero. As candidatas do sexo feminino são fortemente incentivadas a se inscrever.

O Escritório Regional do WFP para o Oeste e a África abrange uma região que se estende da Mauritânia ao Chade e ao longo da costa de Camarões ao Senegal. É composto por 20 países. O Escritório Regional da África Ocidental (RBD) está sediado em Dakar e fornece orientação estratégica, apoio técnico e direção às operações nacionais nesses países.

CONTEXTO DO PAÍS/ CONTEXTO ORGANIZACIONAL:

A região da África Central e Ocidental está enfrentando várias crises, com diversos pontos críticos em que a deterioração já está causando um impacto humanitário significativo e outros em que a violência e a fragilidade ameaçam causar mais deslocamentos, perdas humanas e de meios de subsistência e instabilidade. Isso ocorre em um cenário bem conhecido de vulnerabilidades crônicas, choques recorrentes, fragilidade do Estado e pobreza, principalmente na faixa central da região.

O Escritório Regional de Dakar (RBD) oferece apoio, orientação e supervisão aos 20 escritórios na África Ocidental e Central.

Contexto geral

Os perigos resultantes das alterações climáticas, como inundações, tempestades, secas e sismos, aparentemente são neutros em termos de género; contudo, o impacto desses perigos ao nível do género é mais abrangente. Os desastres naturais afectam homens, mulheres, rapazes e raparigas diferentemente, inclusive quando fazem parte do mesmo agregado familiar. Isto significa que os homens, mulheres, rapazes e raparigas sofrem impactos diferentes dos desastres e, consequentemente, têm diferentes necessidades. Esta situação tem apresentado desafios para os profissionais de gestão de desastres visto que a informação sobre as populações afectadas é muitas vezes limitada aos números consolidados que raramente excedem o número de agregados familiares. Uma melhor compreensão dos factores subjacentes aos diferentes impactos de desastres entre homens, mulheres, rapazes e raparigas ajudará a informar o desenvolvimento e a melhoria das políticas e a adaptar as intervenções para reforçar a resiliência.

As alterações climáticas, as incertezas económicas, as novas epidemias e a escassez de alimentos congregam preocupações consideráveis. Além disso, há vulnerabilidades aos desastres baseadas no género que não derivam de um único factor, mas reflectem padrões históricos e culturais específicos das instituições sociais, da cultura e da vida pessoal. A igualdade de género é fundamental para criar resiliência e vias de adaptação na gestão do risco de desastres.

As tendências verificadas no Sul Global mostram que a gestão e a resposta a catástrofes, incluindo a gestão de surtos de doenças, são tradicionalmente vistas como ‘assuntos de homens’ — planificadas por homens para homens (Banco Mundial 2011). Consequentemente, as necessidades das mulheres muitas vezes não são compreendidas nem consideradas. A incapacidade de África responder adequadamente aos surtos de doenças é ainda agravada pelas desigualdades de género existentes no continente, geralmente definidas pelos papéis e responsabilidades atribuídos aos homens e às mulheres. Estas desigualdades manifestam-se sob a forma de: normas tradicionais e sociais discriminatórias e relações de poder; acesso desproporcional aos recursos, serviços e à tecnologia e controlo sobre os mesmos; limitação da tomada de decisões e liderança das mulheres; e níveis desiguais de literacia e educação. Estas desigualdades acentuam o impacto dos surtos de doenças nas raparigas e nas mulheres e aprofundam as vulnerabilidades existentes, afectando a prestação de outros serviços de saúde, como a vacinação das crianças e das mulheres.

Segundo a OMS, África enfrenta, em média por ano, cerca de cem surtos de doenças infecciosas e outras emergências. Porém, a capacidade que o continente dispõe para responder com celeridade aos referidos surtos e epidemias constitui um grande desafio para muitos países africanos. O problema é que, embora tenham sido feitos investimentos na preparação nacional, na criação de Centros de Operações de Emergência (COE) e na planificação da resposta, muitas vezes não há financiamento específico para os países responderem atempadamente aos surtos, quando estes ocorrem. Como é evidente na região da CEDEAO, as doenças infecciosas emergentes ameaçam cada vez mais a saúde, a segurança e o desenvolvimento. A morosidade e a imprevisibilidade do desembolso das verbas aumentam o risco e o impacto de surtos. Além disso, os países que dispõem de sistemas de alerta precoce e de resposta para notificar e reagir a surtos e epidemias raramente consideram adequadamente as diferenças de género nas suas intervenções. A disparidade entre os géneros, incluindo o acesso aos recursos e ao poder de decisão, continua a agravar o peso da doença nas mulheres.

Contexto da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau é um país multi-étnico que faz fronteira com o Oceano Atlântico Norte. Tem uma população de 2 milhões de habitantes, com cerca de um quinto da população a viver na capital, Bissau, e o PIB da Guiné-Bissau foi de USD$ 1,6 mil milhões em 2021. A Guiné-Bissau está classificada na posição 117.º de 191 países no Índice de Desenvolvimento Humano de 2021.

A parte Sudoeste da Guiné-Bissau é afectada por inundações e a parte Oriental, por secas. O Serviço Nacional de Protecção Civil supervisiona a Plataforma Nacional de Redução do Risco de Catástrofes.

A Guiné-Bissau, através da sua participação na Avaliação Externa Conjunta (JEE) da Organização Mundial da Saúde sobre o grau de prontidão do país em 2019, conseguiu concluir o seu Plano de Acção Nacional para a Segurança da Saúde (PANSS) em 2021.

A República da Guiné-Bissau é um Estado Membro da ARC desde 2016.

Papel da Capacidade Africana de Risco

O Grupo Capacidade Africana de Risco (ARC) é formada pela Agência ARC, uma Agência Especializada da União Africana fundada em 2012; e pela Capacidade Africana de Risco, Limitada (ARC, Ltd.), uma seguradora mútua híbrida e filial comercial do Grupo, fundada em 2014.

A Agência ARC foi criada com o intuito de apoiar os governos africanos a melhorar as suas capacidades para melhor planear, preparar e responder às catástrofes naturais desencadeadas por eventos climáticos extremos, surtos e epidemias. Por outro lado, a ARC, Ltd., oferece serviços de centralização do risco e transferência de riscos. Em conjunto, as duas fornecem aos Estados-Membros serviços de capacitação e planificação de contingência, acesso aos mais avançados sistemas de alerta precoce e facilidades de centralização e transferência de riscos para a criação de resiliência contra catástrofes naturais, como secas e ciclones tropicais. Na sequência deste processo, o Grupo esforça-se por aplicar os princípios da igualdade de género e alcançar a inclusão no programa para garantir que ninguém seja deixado para trás.

Em Dezembro de 2022, o Grupo ARC lançou o seu produto de seguro de risco contra surtos e epidemias. Este instrumento inovador de financiamento de risco, solicitado em 2015 pelos Ministros Africanos das Finanças na sequência dos surtos da Ébola na África Ocidental em 2013-2016, visa equipar os países com financiamento rápido e previsível para a contenção de surtos de doenças infecciosas de alto impacto, como Ébola, Marburgo e meningite, e complementar os esforços do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) para salvaguardar a segurança sanitária em toda a África.

A ARC, através das parcerias estabelecidas com a CEDEAO, a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS) e o Instituto Pasteur de Dakar, apoia um trabalho de reforço de capacidades para implementar práticas de gestão e financiamento do risco de catástrofes e reforçar as capacidades de vigilância, prevenção de doenças, resposta e resiliência às epidemias e outras emergências sanitárias nos Estados-membros da CEDEAO.

OBJECTIVOS/ RESPONSABILIDADES

Pretendemos recrutar um Especialista em Género, Emergência Sanitária e Gestão de Riscos de Catástrofes para a Guiné-Bissau, com o apoio dos Gestores de Envolvimento do País, e sob a Direcção da ARC O&E, a fim de:

Analisar em profundidade a questão do género no sector da saúde, na perspectiva dos surtos e epidemias (O&E). Este trabalho visa identificar lacunas e desafios e propor recomendações para a integração do género na O&E com vista à transformação do sector com base no género.

Realizar uma análise aprofundada em matéria de género na Gestão e Financiamento do Risco de Desastres (GRD&F) para identificar lacunas e desafios e propor recomendações sobre políticas, estratégias e actividades para assegurar um sector de GRD sensível ao género e transformador.

PORMENORES DA CONSULTORIA

Em conformidade com os objectivos acima referidos, os elementos chave da missão são os seguintes:

• Realizar uma análise aprofundada em relação à sensibilidade e inclusão do género na perspectiva de i. Surtos e Epidemias (O&E) e ii. Sector de Gestão de Desastres – de preferência através da metodologia de auditoria de género – e elaborar Relatório(s) de Análise de Género que[1] integre(m) um Plano(s) de Acção.

• Elaborar um Policy Brief para a sensibilização e mobilização dos recursos, com base nas constatações da análise de género.

• Utilizar o Policy Briefs como base, para facilitar o diálogo sobre políticas e mesa-redonda com doadores para angariar fundos para o financiamento de GRD e O&E que transformem a questão do género.

• Adaptar os módulos de formação da ARC sobre Género e GRD ao contexto do país e incluir um módulo sobre Género e O&E

• Realizar um Seminário de Formação de Formadores para os membros do GTT e outros parceiros da ARC com a utilização do manual de formação desenvolvido.

• Facilitar o estabelecimento de uma rede nacional de ToT e a criação do subgrupo de trabalho de Género, Advocacia e Comunicações do GTT.

• Realizar a Formação de Formadores de funcionários públicos e profissionais de saúde responsáveis pela preparação e resposta a epidemias ao nível nacional.

TAREFAS, DURAÇÃO DO TRABALHO E RESULTADOS:

TAREFAS	44 LOE (N.º de Dias)	ENTREGAS
Relatório Inicial	2	Apresentação do relatório inicial
Realização de uma análise de género em matéria de GRD e O&E	17	– Relatório de análise de género e plano de acção para O&E – Relatório de análise de género e plano de acção para Género & GRD/F
Seminário de validação	2	Relatório do seminário de validação
Elaboração de um manual de formação sobre o género, GRD e O&E	10	Manual de formação aprovado
Desenvolver policy brief	3	– Policy brief sobre Género e O&E – Policy brief sobre Género e GRD/F
Realização de um diálogo político/ mesa-redonda dos doadores	2	– Criação do Mecanismo do Fundo para a Transformação do Género – Relatório do Diálogo Político
Realizar acções de formação para o GTT e os parceiros e facilitar a criação de redes de ToT	4	– Relatório do seminário de formação – Rede de ToT sobre Género e O&E – Rede de ToT sobre Género e GRD
Formação em matéria de género e O&E para os funcionários públicos	4	Relatório do seminário de formação

POSTO DE TRABALHO, VIAGEM E ARRANJO INSTITUCIONAL

Local de trabalho: Guiné-Bissau/ regime de trabalho domiciliário

• O consultor terá acesso às informações pertinentes necessárias para a execução das tarefas previstas na presente missão.
• Responsabilizar-se-á em providenciar o seu próprio posto de trabalho (por ex., computador portátil, Internet, telefone, scanner/impressora, etc.) e deve ter acesso a uma conexão fiável à Internet.
• Deverá disponibilizar-se para consultase manter uma ligação fiável por correio electrónico durante um determinado número de horas que coincida com o horário do expediente do Governo/ARC.
• Terá de executar as suas tarefas sob a supervisão directa do Chefe do Departamento de Género e do Conselheiro Principal de O&E, e sob a orientação geral do Gestor de Envolvimento do País responsável pelo envolvimento com o governo da Guiné-Bissau.

COMPETÊNCIAS

• Experiência comprovada na realização de investigação e análise no domínio da saúde pública, igualdade de género e de, pelo menos, um tema relacionado, incluindo a gestão do risco de desastres, adaptação às alterações climáticas, ambiente e o desenvolvimento sustentável.
• Forte compreensão das inter-relações entre GRD, O&E e questões de género.
• Experiência ou grande familiaridade com o trabalho do PAM e de outros parceiros de desenvolvimento multilaterais, bilaterais e da sociedade civil.

Excelentes capacidades de análise, redacção e comunicação.

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

• Mestrado em qualquer área relacionada com: saúde pública, questões de género, gestão de riscos de desastres, alterações climáticas, ambiente, desenvolvimento sustentável ou qualificações académicas comparáveis.

Que, no mínimo tenha, dez (10) anos de experiência profissional relevante ao nível internacional e nacional no domínio da saúde pública, integração da igualdade de géneroem projectos e políticas de desenvolvimento, especialmente na elaboração de manuais e materiais de formação para a integração da igualdade entre os géneros em, pelo menos, outro tema relacionado, incluindo a gestão dos riscos de desastres naturais, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável.

Você desenvolveu as seguintes experiências, conhecimentos e habilidades:

• Experiência substancial na realização de pesquisas e análises em saúde pública, igualdade de gênero e pelo menos um tema relacionado, incluindo Gestão de Risco de Desastres, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
• Forte compreensão dos vínculos entre DRM, O&E e questões de gênero.
• Experiência ou grande familiaridade com o trabalho do PMA e de outros parceiros de desenvolvimento multilaterais, bilaterais e da sociedade civil.
• Excelentes habilidades analíticas, de redação e de comunicação.

Prazo final para inscrição: 09 de junho de 2023

Proposta de valor do WFP

• Carreiras significativas e impactantes – Nosso trabalho diário faz a diferença na vida das pessoas a quem servimos.
• Aprendizado e treinamento contínuos – Fornecemos ferramentas de aprendizado para que nossos funcionários desenvolvam continuamente suas carreiras.
• Ambiente de trabalho multicultural e estimulante – Incentivamos a diversidade cultural e de gênero para fortalecer nossas equipes.

LEIA ISTO ANTES DE SE CANDIDATAR

• Todas as decisões de contratação são tomadas com base nas necessidades organizacionais, requisitos do cargo, mérito e qualificações individuais. O PAM tem o compromisso de proporcionar um ambiente de trabalho inclusivo, livre de exploração e abuso sexual, todas as formas de discriminação, qualquer tipo de assédio, assédio sexual e abuso de autoridade. Portanto, todos os candidatos selecionados serão submetidos a rigorosas verificações de referências e antecedentes.
• Nenhuma nomeação sob qualquer tipo de contrato será oferecida a membros do Comitê Consultivo sobre Questões Administrativas e Orçamentárias (ACABQ) da ONU, da Comissão Internacional de Serviço Civil (ICSC), do Comitê de Finanças da FAO, do Auditor Externo do PMA, do Comitê de Auditoria do PMA, da Unidade de Inspeção de Juntas (JIU) e de outros órgãos similares do sistema das Nações Unidas com responsabilidades de supervisão sobre o PMA, tanto durante seu serviço quanto nos três anos seguintes à cessação desse serviço.
• Candidatos do sexo feminino e candidatos qualificados de países em desenvolvimento são especialmente incentivados a se candidatar. O PAM tem tolerância zero para discriminação e não discrimina com base no status de HIV/AIDS.
• A seleção do pessoal é feita com base na concorrência e estamos empenhados em promover a diversidade e o equilíbrio entre os gêneros
• O PAM não solicitará pagamentos em nenhuma fase do processo de recrutamento, incluindo na fase de oferta. Quaisquer pedidos de pagamento devem ser recusados e comunicados às autoridades locais responsáveis pela aplicação da lei para que sejam tomadas as medidas adequadas.
• O PAM tem uma abordagem de tolerância zero em relação a condutas como fraude, exploração e abuso sexual, assédio sexual, abuso de autoridade e discriminação.
• Espera-se que todos os candidatos selecionados sigam os padrões de conduta do PMA e, portanto, serão submetidos a uma rigorosa verificação de antecedentes, internamente ou por meio de terceiros. Os candidatos selecionados também terão de fornecer informações adicionais como parte do exercício de verificação. A deturpação das informações fornecidas durante o processo de recrutamento pode levar à desqualificação ou à rescisão do contrato de trabalho.

Recomendação especial:

Antes de se candidatar, confirme se (i) seu perfil on-line e seu currículo estão corretos e atualizados, (ii) seu currículo deve incluir seu histórico profissional, qualificações acadêmicas e habilidades linguísticas.

[1] O Consultor deverá realizar uma análise exaustiva em relação ao género para compreender melhor onde se situam as mulheres, homens e rapazes e as raparigas na O&E e na Gestão e Financiamento do Risco de Desastres. Realçar os obstáculos da capacitação e participação das mulheres na contribuição para a O&E e GRD e as oportunidades de articulação política para reforçar a integração da igualdade de género nos processos de planificação e implementação de O&E e GRD, apresentando recomendações para abordagens transformadoras do género capazes de garantir a igualdade de género para homens e mulheres vulneráveis.

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